Contrato de Compra e Venda de Imóvel é um documento que diariamente é assinado em todo território do nosso país.
O grande problema é que as pessoas assinam contratos sem procurar uma orientação especializada.
Por vezes, contratos mal elaborados, de difícil compreensão e que passam uma ilusão de segurança.
Contratos assim são arriscados e mais atrapalham do que ajudam em uma transação imobiliária.
Um momento que deveria ser de conquista e realização, principalmente para quem está comprando, acaba se tornando um pesadelo.
Não é raro que as partes se desentendam em uma negociação dessa natureza, e quando não há acordo, terminam recorrendo à Justiça para resolver o problema.
O que gera todo um desgaste emocional e financeiro para ambas as partes.
Dessa forma, o papel do advogado especialista em elaborar contratos, é de evitar que toda essa situação desastrosa aconteça.
No decorrer desse texto, você entenderá a importância de ter um acompanhamento especializado em uma compra e venda de imóvel.
Em síntese, irei elencar os pontos fortes que um advogado especialista em contrato de compra e venda de imóvel possui e ao final você decidirá se é ou não necessário a presença de um.
Enfim, vamos ao tema!
PENSAR NA NEGOCIAÇÃO
O advogado precisa ouvir atentamente as partes, tanto vendedor, como comprador. Ainda que seja contratado por apenas um deles.
Uma compra e venda de imóvel é uma via de mão dupla, ou seja, não adianta beneficiar uma parte e negligenciar a outra.
Portanto, enxergar o negócio como um todo é essencial. Saber os pontos fortes e os pontos sensíveis daquela negociação fará toda a diferença.
O contrato precisa ser equilibrado, afinal, é um acordo de vontades.
Cada cláusula precisa refletir o que as partes desejam, suas inseguranças também precisam ser levadas em consideração, com o objetivo de efetivar o negócio da forma mais tranquila e segura.
É por isso que modelos de internet são perigosos!
Modelos de internet não refletem o negócio, pois cada compra e venda é única. Então, não dá pra simplesmente “encaixar” em um modelo.
O mercado imobiliário não tem mais espaço para amadorismo, compra e venda de imóvel é um negócio sério e é preciso agir com responsabilidade.
Portanto, muita cautela nesse momento. Procure sempre um profissional especializado na área para lhe assessorar e elaborar um contrato de compra e venda de imóvel sólido.
APRESENTAR SOLUÇÕES ADEQUADAS
Não adianta enxergar os problemas e não apresentar soluções.
Nem sempre as partes vão estar de acordo em tudo e nem sempre o negócio estará redondo.
Essa é a realidade.
Dessa forma, cada parte terá suas obrigações e suas exigências.
Portanto, é dever do advogado apresentar alternativas, afim de contornar certas situações, para que o negócio seja fechado de forma segura.
Vou dá um exemplo de um caso real aqui do escritório para ficar mais didático.
Meu cliente, comprador, estava bastante inseguro e incomodado com o fato do imóvel objeto da compra se encontrar ocupado por um inquilino.
E com razão, pois quando o imóvel que está em negociação encontra-se alugado, é necessário observar dois pontos:
1 – Se o imóvel foi oferecido ao inquilino, pois o mesmo tem o direito de preferência. Isso deve ser feito através de uma notificação.
2 – Se o contrato de locação, com cláusula de vigência, foi ou não registrado em cartório. Pois caso positivo, meu cliente precisaria esperar o final do prazo do contrato de locação para ter a posse do imóvel.
O que fizemos para solucionar essa situação?
Simples, exigimos que o vendedor notificasse o inquilino, para que ele pudesse exercer seu direito de preferência, caso quisesse.
Como não quis, solicitamos uma declaração por escrito e com firma reconhecida do inquilino, declarando que não exercerá seu direito de preferência sobre a aquisição do imóvel.
Ainda assim, colocamos por escrito em contrato que o fechamento do negócio estaria condicionado à desocupação do imóvel, sob pena de multa diária.
Dessa forma, meu cliente ficou satisfeito e o negócio foi fechado.
Já tive a oportunidade de escrever com mais profundidade sobre esse tema, caso seja do seu interesse, basta clicar no título abaixo.
COMPRAR IMÓVEL ALUGADO VALE A PENA?
GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA
A compra e venda de um imóvel, com o passar dos anos, foi se tornando um negócio complexo.
Diversas leis foram criadas com o objetivo de dar mais segurança jurídica aos negócios imobiliários, principalmente para o comprador, que normalmente assume riscos maiores.
O “lado ruim” disso, é que a maioria da população não consegue acessar esse tipo de informação. As vezes por não saber onde procurar, outras vezes por não conseguir interpretar as leis.
Por esse e outros motivos, pessoas procuram advogados para lhe auxiliarem em compra e venda de imóveis, ou seja, estão cada vez mais preventivas.
Seja para elaborar um contrato de compra e venda de imóvel seguro, seja para analisar os riscos daquela compra e venda.
O que nos interessa aqui é segurança!
É dever do advogado imobiliário garantir a segurança jurídica do negócio.
O contrato de compra e venda de imóvel precisa estar de acordo com a lei.
Nem sempre será uma compra e venda padrão a forma adequada para se transferir um imóvel.
Às vezes, devido as circunstâncias, uma Doação acaba sendo a única forma de se realizar determinado negócio.
Imagine a seguinte situação:
Um homem, filho único e com o pai idoso, decide vender o imóvel do pai ainda vivo.
Se comprometendo em transferir o imóvel para o nome do comprador quando o pai falecer.
Parece um negócio viável, não é mesmo?
Mas não é.
As leis brasileiras proíbem esse tipo de prática. A segurança jurídica desse negócio é praticamente nula.
Dessa forma, se o pai ainda é o proprietário do imóvel, somente ele pode vendê-lo.
O que poderia ser feito nessa situação, seria o seguinte:
O pai realizaria uma Doação para o filho, e nesse caso sim, ele poderia vender o imóvel sem problema algum, já que seria o novo proprietário.
Veja bem, ainda que o advogado tivesse feito o melhor contrato de compra e venda do filho para o comprador, nada iria adiantar.
Seria apenas um contrato de gaveta sem o “poder” de transferir o imóvel.
Enfim, quando fossem realizar a escrituração do imóvel, o tabelião não iria aceitar, pois não era o instrumento jurídico correto para aquela situação.
ELABORAR UM CONTRATO DE FÁCIL COMPREENSÃO
Um contrato de compra e venda de imóvel não é um artigo científico.
Ao contrário do que muitos pensam, elaborar um contrato com cláusulas extensas, expressões em latim e com um ”juridiquês” rebuscado, não é sinônimo de eficiência.
Muito menos de segurança.
Toda e qualquer pessoa precisa compreender o que está escrito. Ainda mais em se tratando de uma compra e venda de imóvel.
Onde quase sempre grandes valores são desprendidos. Muitas vezes, a economia de uma vida.
Dessa forma, a falta de clareza pode simplesmente acabar com o negócio. As pessoas precisam saber o que estão assinando para se sentirem seguras.
BUSCAR A EFETIVAÇÃO DO NEGÓCIO
Ao contrário do que muitos dizem, a presença do advogado não atrapalha o negócio.
O objetivo é, e sempre foi, a efetivação do negócio de forma segura.
O problema é que no Brasil as pessoas tem o péssimo hábito de realizar negócios sem a observância da lei, ou seja, “nas cochas”.
Sempre buscando o “jeitinho brasileiro”. Que normalmente é a forma errada.
O Advogado é contratado pra deixar aquele negócio seguro para todos, vendedor e comprador.
E não para achar brechas ou fazer improvisos, isso não existe. Não há jeito certo de fazer a coisa errada.
Ou é o jeito correto ou é o jeito errado, não existe meio termo.
Então, não confunda ser correto com ser rígido. É óbvio que em negociações o advogado precisa ser flexível muitas vezes.
O que não significa que ele agirá da forma incorreta.
Como já disse, um contrato de compra e venda de imóvel precisa ser baseado na lei para ter validade e segurança.
CONCLUSÃO
É isso, a intenção do texto era passar uma noção de como um advogado pode te ajudar elaborando um contrato de compre e venda de imóvel.
Faça uma autoanálise e veja se é necessário ou não a presença de um advogado na sua compra e venda.
Eu sei que tem muita gente experiente e estudiosa sobre o assunto, essas pessoas normalmente se saem bem sozinhas em suas negociações.
Mas sei também que existe muita gente com falta de informação sobre o tema e que precisará de um auxílio.
Nesse caso, é recomendável considerar a possibilidade de ter um advogado presente.
Seja numa elaboração de contrato, seja numa análise de riscos.
Se você deseja a consultoria de um advogado especialista em compra e venda de imóveis, basta que você clique no botão abaixo.
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Até a próxima.
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