Se você está pesquisando sobre como obter segurança jurídica em uma compra de imóvel em São Paulo, parabéns. Isso é um sinal de que você é uma pessoa preventiva, responsável e que valoriza a segurança do próprio patrimônio.
Hoje em dia isso é cada vez mais raro.
Acredito que você já saiba que São Paulo foi eleita a melhor cidade para se investir no mercado imobiliário, acertei? Isso é realmente muito atrativo. E não para por aqui.
O metro quadrado mais caro do país também é em São Paulo. Por essas e outras que a metrópole cosmopolita é alvo de investidores e compradores em busca de imóveis residenciais e comerciais.
Mas nem tudo são flores.
Diante da importância e do valores envolvidos em transações imobiliárias na capital paulista, é fundamental que você também busque garantir segurança jurídica durante todo o processo.
Isso implica em conhecer os aspectos legais, entender os procedimentos necessários, analisar minuciosamente a documentação envolvida e estar ciente dos direitos e deveres das partes envolvidas.
Nenhuma compra de imóvel é 100% segura aqui no Brasil, e por óbvio, em São Paulo não poderia ser diferente.
Pensando nisso, quero te convidar para uma conversa sobre o tema, sem aquele juridiquês chato, sem artigo de lei e sem grandes complicações, topa?
Nesse papo, iremos explorar de forma abrangente a relevância de obter segurança jurídica na compra de imóvel em São Paulo. Você descobrirá como proteger seus interesses, evitar riscos desnecessários e garantir uma transação tranquila.
Minha missão é te auxiliar durante toda essa jornada de compra, fornecendo orientações claras e práticas para que você possa tomar decisões seguras e baseadas na lei.
Enfim, sem mais delongas, vamos ao tema.
ENTENDA AS ETAPAS DE UMA COMPRA DE IMÓVEL EM SÃO PAULO
A compra e venda de um imóvel é um procedimento com etapas bem definidas, e para que você consiga fazer um negócio com segurança jurídica, é necessário que você conheça e respeite todas as etapas, estamos entendidos?
As 4 principais etapas são:
ETAPA 1: ANÁLISE DE RISCOS NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Falo com tranquilidade que, em termos de segurança, essa é a etapa mais importante, afinal será a base para todo o resto do procedimento.
Você pode achar o melhor imóvel, com a melhor localização e com o melhor preço, mas se não analisar minuciosamente a documentação necessária, poderá fazer o pior negócio da sua vida.
Quer um exemplo?
Imagine que você decide fechar a compra de um apartamento sem analisar com cautela a matrícula do imóvel e certidões do vendedor.
Sabe qual é o risco que você corre ao fazer isso?
O de estar comprando um imóvel fruto de fraude e posteriormente arcar com os prejuízos de uma anulação do negócio celebrado.
Não se preocupe, abordarei esse tema com mais profundidade no decorrer da nossa conversa.
Mas sabe o que mais me assusta?
Ninguém vai te alertar para a importância da análise de riscos. Sabe por quê?
Porque a maioria das pessoas que estão envolvidas em uma compra e venda de imóvel, como o vendedor, corretor e imobiliária, não querem que você esteja ciente disso.
E o motivo é muito simples, ele não ganham nada com isso.
Pelo contrário, se você descobre que aquela transação envolve um alto grau de riscos ou que há diversas pendências de regularização, provavelmente você desistirá da compra.
E com a sua desistência, essas pessoas não faturam. Deu pra entender o raciocínio?
Portanto, é de suma importância que antes de assinar qualquer coisa, você faça uma análise de riscos minuciosa, pois é isso que irá te salvar de fazer um péssimo negócio.
Nesse tipo de análise você descobre:
- Se o imóvel possui dívidas escondidas.
- A possibilidade de Fraude.
- Pendências de regularização.
- Se há algum gravame.
- Problemas com a Justiça.
- Se o imóvel está devidamente registrado em cartório.
- Impossibilidades de escrituração.
Percebeu a importância?
Se você realmente está focado em obter segurança jurídica na compra de imóvel em São Paulo, não pule essa etapa.
Caso sinta dificuldade no momento dessa análise, considere contratar um advogado imobiliário de sua confiança.
ETAPA 2: ASSINATURA DO CONTRATO PARTICULAR
Após analisar os riscos do negócio e concluir que é uma compra segura, hora de avançarmos para a segunda etapa: assinatura do contrato particular.
A regra de ouro nesse momento é que você precisa ler tudo com bastante atenção. E não só ler, você também precisa entender tudo o que está escrito.
Reflete comigo: O que mais buscamos no momento de assinar qualquer tipo de contrato?
- Que não haja prejuízo financeiro.
- Entender todas as cláusulas.
- Que não haja um desiquilíbrio.
- Bastante segurança jurídica.
- Que estamos fazendo a escolha certa.
- Que não sejamos enganados.
Acertei?
Pois bem. Se você é um investidor de imóveis experiente, provavelmente não terá grandes dificuldades nesse momento.
Mas se você é um marinheiro de primeira viagem, atenção. Seja bastante cauteloso, pesquise sobre o assunto e consulte profissionais da área.
Afinal, ao assinar o contrato, assumirá uma série de deveres e obrigações, e é preciso estar ciente de tudo isso.
A segurança jurídica da sua compra de imóvel em São Paulo passa por um contrato sólido, equilibrado e justo.
Não negligencie essa etapa. O brasileiro tem um péssimo hábito de assinar contratos sem entender o seu conteúdo, e isso é muito arriscado.
Não seja essa pessoa.
ETAPA 3: ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA
Sentiu segurança no momento de assinar o contrato e decidiu fechar o negócio? O próximo passo é lavrar e assinar a Escritura Pública de Compra e Venda.
Nesse momento, comprador e vendedor devem comparecer ao Cartório de Notas, também chamado de Tabelionato e assinar esse documento.
Em palavras simples, é a Escritura Pública de Compra e Venda que irá “oficializar” o seu negócio, trazendo toda a segurança jurídica necessária.
Afinal, ela é lavrada por um tabelião, e esse profissional possui um atributo muito importante chamado “Fé Pública”, que torna a escritura pública um documento muito forte, juridicamente falando.
Não negligencie esta etapa.
Para que o imóvel seja transferido do nome do vendedor para o nome do comprador, a lavratura da escritura é um item obrigatório.
Não caia na falsa ilusão de segurança ao tomar a posse do imóvel após ter assinado apenas o contrato particular. Apenas isso não basta.
Para garantir que a sua compra de imóvel em São Paula seja segura juridicamente, a escrituração é fundamental.
Informação bônus:
Se você vai comprar um imóvel através de financiamento bancário, saiba que o contrato particular que você assina com o banco tem força de escritura pública, ok?
Isso quer dizer que você não vai lavrar uma escritura pública de compra e venda no Tabelionato de Notas, o contrato particular do financiamento suprirá esta etapa.
E não paramos por aqui!
Calma, estamos chegando ao fim do procedimento, pode ficar tranquilo.
Mas saiba que existe mais uma etapa que você precisa cumprir para que o procedimento de compra de imóvel em São Paulo seja finalizado, e de fato o imóvel estará em seu nome, valorizando e aumentando o seu patrimônio.
Continua comigo.
ETAPA FINAL: REGISTRO IMOBILIÁRIO
Finalmente, chegamos à etapa final!
Você já deve ter ouvido a expressão “Quem não registra, não é dono”, não é mesmo? Pois bem, essa afirmação é absolutamente verdadeira e vou explicar o raciocínio por trás dela.
No Brasil, para ser reconhecido como proprietário de um imóvel, é indispensável registrar o imóvel em seu nome no Cartório de Registro de Imóveis.
Mas como fazer isso?
É um processo simples: depois de receber a escritura pública do tabelião no Cartório de Notas, você deve levá-la ao Cartório de Registro de Imóveis e realizar o registro.
Uma vez concluído o registro da escritura, a transferência do imóvel é finalmente formalizada e você se torna o legítimo proprietário.
Agora, quais são os benefícios de possuir a propriedade de um imóvel?
- Valorização do seu patrimônio
- Aumento de pelo menos 35% no valor do imóvel
- Facilidade na venda do imóvel
- Acesso simplificado a crédito bancário
- Segurança para você e sua família quanto à moradia
- Facilidade na transferência do imóvel para herdeiros
Será que devo realizar o registro da escritura rapidamente?
A resposta é sim, o mais rápido possível!
Se você não registrar a escritura, o imóvel permanecerá em nome do vendedor, o que pode acarretar o risco de uma nova venda por parte dele ou até mesmo a penhora e leilão do imóvel devido a dívidas.
Imagine adquirir um imóvel, acreditar que está tudo bem e, em poucos meses, receber a visita de um Oficial de Justiça intimando-o a se explicar em um processo judicial.
Com certeza, isso seria uma grande dor de cabeça…
É por essas e outras razões que é altamente recomendado realizar o registro da escritura pública imediatamente.
Portanto, não se arrisque.
A falta de registro da escritura pode acarretar sérios problemas judiciais.
A boa notícia é que você não precisa passar por toda essa burocracia sozinho.
Na minha experiência, percebi que quase sempre o comprador entra nessa sozinho, sem nenhum acompanhamento profissional especializado, quase que às cegas.
Muitas vezes, até pressionado para assinar o contrato particular rapidamente, ainda com aquela sensação de insegurança, e isso é péssimo.
Você não precisa estar sozinho nessa.
Caso esteja sentindo dificuldades em entender o processo, dúvidas sobre o que pode ou não ser feito, se está ou não fazendo boas escolhas, considere contratar um advogado imobiliário para te auxiliar.
É ele que vai te alertar dos riscos, fazer um estudo minucioso das certidões oficiais e agir em prol dos seus interesses.
Esse profissional estará totalmente isento de parcialidade, o único objetivo dele é garantir que a transação ocorra da forma correta e segura para você, o cliente.
Posso te contar uma história real que aconteceu aqui no escritório?
No início de 2022, conduzi uma análise minuciosa de um imóvel para um casal de brasileiros que residia nos Estados Unidos. Eles estavam interessados em adquirir um imóvel em Fortaleza, comercializado por uma grande incorporadora, no valor de mais de 1 milhão de reais.
O imóvel era realmente encantador, um apartamento com vista para o mar, em uma localização privilegiada e bem conservado.
No entanto, o casal estava enfrentando forte pressão por parte do corretor para assinar o contrato de compra e venda.
Foi nesse momento que eles começaram a sentir desconfiança e decidiram contratar-me para realizar uma análise detalhada dos riscos envolvidos.
Adivinha o que descobri? Uma significativa pendência relacionada à regularização da propriedade daquele imóvel. E o pior, não havia previsão para a conclusão desse processo de regularização.
Essa descoberta só foi possível graças à realização de uma due diligence cuidadosa.
Diante dessa situação, o casal optou por não prosseguir com a compra e eles expressaram grande gratidão pela minha intervenção.
Após alguns meses, quando encontraram um novo imóvel de interesse, eles decidiram realizar uma nova due diligence. Dessa vez, todas as questões jurídicas estavam devidamente regularizadas e o negócio foi concretizado com segurança.
E sabe o que é melhor?
A prestação do serviço de Análise de Riscos pode ser realizada de forma remota, online, evitando assim a necessidade de deslocamento e economizando seu tempo precioso.
Graças à tecnologia, agora é possível aproveitar essa facilidade.
Todos os documentos e certidões necessários para o trabalho podem ser obtidos eletronicamente, por meio dos sites dos Órgãos Oficiais.
Veja como isso é interessante:
Embora meu escritório físico esteja localizado em Fortaleza, no Ceará, já tive a oportunidade de realizar o serviço de Análise de Riscos para uma cliente que estava nos Estados Unidos, enquanto o imóvel em questão se encontrava na Bahia.
Isso demonstra o poder da Era Online: a capacidade de superar barreiras geográficas.
Se você deseja entender com mais profundidade como funciona uma Due Diligence Imobiliária, basta clicar no título abaixo:
DUE DILIGENCE IMOBILIÁRIA: A FORMA MAIS SEGURA DE REALIZAR UMA COMPRA DE IMÓVEL
CONCLUSÃO
Eu espero, de verdade, que esse conteúdo lhe ajude a realizar uma compra de imóvel em São Paulo com bastante segurança jurídica.
É muito importante que você coloque em prática tudo o que aprendeu nessa conversa, assim você conseguirá se livrar de muita cilada.
Acredite quando eu falo que nenhuma compra de imóvel é 100% segura.
Por isso, você deve se esforçar e lutar para que essa experiência seja a mais incrível possível, você merece isso.
Afinal, essa conquista é fruto do seu esforço e do suor do seu trabalho, nada mais justo que tudo ocorra bem.
Caso deseje o acompanhamento de um profissional, entre em contato com um advogado imobiliário de sua confiança.
Conte comigo e até uma próxima.
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