Distratos Imobiliários: Soluções Legais para Desfazer Contratos Prejudiciais
Você confiou e investiu acreditando nas promessas, mas ao pedir o distrato enfrenta multas abusivas, silêncio e desrespeito.
Muitos desistem por desconhecer seus direitos ou medo, mas você não está sozinho. Seus direitos são claros, legítimos e inegociáveis.
Com orientação jurídica, é possível reverter injustiças e recuperar o que é seu.
Mas você não está errado.
Com informação e apoio jurídico, é possível virar o jogo e garantir seus direitos.
- Promessas de valorização que nunca se concretizam
- Entregas atrasadas e obras inacabadas
- Burocracia, taxas abusivas e cláusulas escondidas
- Tentam jogar a culpa em você para impor perdas injustas
A Verdade por Trás do Mercado Imobiliário
O Direito ao Distrato é uma Garantia Legal
Imóvel na Planta
Atrasos na obra, alterações no projeto ou negativa de financiamento. A Justiça garante devolução significativa, podendo ser integral dependendo do motivo.
Multipropriedade
Marketing agressivo, pressão para adesão imediata e taxas elevadas. O direito ao distrato assegura restituição parcial, podendo ser integral em algumas situações.
Cota de Resort (Timesharing)
Promessas de exclusividade e lazer, mas entregas restritivas e cobranças abusivas. A jurisprudência assegura devolução proporcional, que em certos casos pode ser integral.
Loteamento
Obras inacabadas, infraestrutura não entregue ou multas abusivas. Os tribunais garantem a restituição da maior parte, podendo chegar ao valor integral quando há falha grave.
Por que tantos compradores desistem do imóvel?
O distrato imobiliário, ou a rescisão do contrato de compra e venda, acontece em diversos cenários. Estes são os mais comuns:
Atraso na entrega do imóvel
Quando a construtora não cumpre o prazo prometido, o comprador pode pedir o distrato e reaver os valores pagos — em muitos casos, até de forma integral.
Irregularidades no imóvel ou no contrato
Falta de registro em cartório, ausência de “habite-se” ou cláusulas abusivas são falhas graves que podem invalidar o contrato e garantir a rescisão sem grandes prejuízos.
Descumprimento contratual da construtora
Não é apenas o atraso: mudanças no projeto, vícios de construção, acabamentos diferentes do prometido ou cobranças indevidas também dão direito ao distrato e à restituição dos valores.
Arrependimento ou mudança de planos
Quando a vida muda — seja por motivos pessoais, familiares ou profissionais — o distrato é possível, mas pode envolver multas. Com orientação jurídica, é viável reduzir essas perdas.
Dois Olhares, Uma Defesa: Especialistas Trabalhando Juntos pelo Seu Direito
Quando o assunto é distrato, não basta conhecer a lei – é preciso somar especialidades. A união entre o Direito Imobiliário e o Direito do Consumidor cria a estratégia ideal para proteger seus interesses.
No nosso escritório, você não está sozinho: conta com advogados que dominam as regras do mercado e sabem como as construtoras atuam. Essa combinação garante precisão, firmeza e segurança na defesa do seu caso.
Como Funciona na Prática
1.
Envie seu contrato
2.
Receba uma análise detalhada e personalizada, sem custos
3.
Dê início ao processo para reaver os valores pagos
Tudo de forma ágil, segura e transparente.
O Tempo é Decisivo
A cada dia que passa, seus prejuízos podem aumentar.
Quanto antes agir, maiores serão as chances de recuperar o máximo possível do que já foi pago.