Direito Imobiliário em Foco

Muitos compradores acreditam que o distrato imobiliário é um processo longo e incerto. Na prática, quando bem conduzido por um advogado especializado, o distrato judicial segue etapas claras, conta com jurisprudência consolidada e pode gerar resultados rápidos e seguros.

Em diversos casos, é possível suspender as cobranças logo no início da ação e recuperar grande parte dos valores pagos, com multa e correção monetária.

Neste artigo, você vai entender como funciona o processo de distrato imobiliário judicial, quais são suas etapas e quais resultados reais o comprador pode esperar, com uma abordagem prática e objetiva.

Descubra seus direitos sobre distrato de multipropriedade. Saiba como rescindir contratos, recuperar valores pagos e obter orientação especializada.

O atraso na entrega do imóvel pela construtora é um problema que pode causar grandes transtornos e frustrações para os compradores. Quando a construtora não cumpre o prazo acordado, o impacto pode ser significativo, afetando desde o planejamento financeiro até a mudança para o novo lar. Neste artigo, vamos explorar as principais razões para esses atrasos, os direitos dos compradores e as possíveis soluções para lidar com essa situação. Continue lendo para entender como você pode se proteger e quais medidas tomar para garantir que seus interesses sejam resguardados.

Adquirir uma cota de multipropriedade em um resort no Ceará costuma vir acompanhado de promessas de lazer, valorização e experiências únicas — mas, quando as expectativas não se cumprem, o comprador se vê preso a um contrato complexo e altamente oneroso. Este Guia Definitivo sobre Distrato de Cota de Resort em Multipropriedade no Ceará revela, de forma clara e estratégica, quais são os seus direitos, como identificar abusos, quais medidas tomar e como recuperar o controle da situação sem prejuízos desnecessários.
Se você sente que está carregando um peso maior do que deveria, este guia mostra exatamente o caminho para se libertar juridicamente — com segurança, respaldo legal e resultados práticos.

Assinar uma cota de resort em timesharing pode parecer uma oportunidade, mas muitos descobrem tarde demais as armadilhas escondidas nesses contratos. Multas abusivas, taxas injustas e cláusulas que prendem o consumidor em um ciclo de dívidas tornam o sonho de lazer em um pesadelo financeiro. Neste artigo, você entenderá como escapar dessas armadilhas e cancelar sua cota de forma segura, protegendo seu patrimônio e recuperando sua tranquilidade.

Você sabia que, em caso de atraso na entrega do seu imóvel, a construtora pode ser obrigada a pagar indenização de 1% ao mês sobre tudo o que você já pagou?
Essa é uma garantia prevista em lei e confirmada pelos tribunais brasileiros.
Neste artigo, o advogado especialista Oliveira Neto explica como funciona essa indenização, quem tem direito, como calcular o valor e quais medidas tomar para fazer valer seus direitos de forma rápida e segura.

O atraso na entrega de loteamentos tem se tornado um problema recorrente e causa de grande frustração entre compradores. Quando a loteadora não cumpre o prazo prometido, surgem dúvidas sobre indenização, multa e rescisão contratual. Neste artigo, explicamos quais são os seus direitos, como agir diante do atraso e quais medidas jurídicas podem garantir a restituição do investimento e a reparação dos prejuízos.

O atraso na entrega de cotas de multipropriedade tem frustrado inúmeros compradores em todo o país. Promessas de lazer e valorização se transformam em incertezas e prejuízos. Neste artigo, você vai entender quais são os seus direitos, quais medidas tomar e como agir estrategicamente para recuperar o investimento e evitar novas perdas.