Direito Imobiliário em Foco

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Compra e Venda de Imóvel

Guia Estratégico: O Que Verificar Antes de Comprar um Imóvel para Proteger Seu Investimento

Comprar um imóvel sem a devida análise pode custar muito mais do que você imagina. Neste guia estratégico, você vai descobrir exatamente o que verificar antes de fechar negócio — documentos essenciais, riscos jurídicos ocultos e os principais pontos que passam despercebidos por quem não tem orientação especializada. Se você quer transformar sua compra em um investimento seguro, essa leitura é indispensável.

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riscos jurídicos na aquisição de imóvel de alto padrão
Compra e Venda de Imóvel

Golpe na Compra de Imóvel: 4 cuidados simples para se prevenir.

A aquisição do seu imóvel de alto padrão deveria ser um momento de pura realização, mas a complexidade do mercado e a astúcia de fraudadores podem transformar esse sonho em um pesadelo financeiro e emocional. Você está verdadeiramente preparado para identificar as armadilhas sofisticadas que podem comprometer seu valioso investimento e sua tranquilidade? Descubra neste guia as estratégias que transformam uma simples compra em uma transação segura, protegendo seu patrimônio com inteligência jurídica.

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usucapião de apartamento: um guia completo
Usucapião

Usucapião de Apartamento: Um Guia Detalhado para a Regularização e Segurança do Seu Patrimônio

Se você ocupa um imóvel há anos e deseja regularizar sua propriedade com segurança e discrição, este guia é para você. A usucapião de apartamento pode ser a solução jurídica sob medida para transformar uma posse legítima em um direito formalmente reconhecido. Neste conteúdo, apresentamos uma abordagem clara, técnica e estratégica para conduzir esse processo com tranquilidade, protegendo seu patrimônio e evitando riscos ocultos — tudo com o rigor que uma decisão patrimonial exige.

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atraso na entrega de apartamento na planta
Distratos Imobiliários

Atraso na entrega de Apartamento na Planta: O que fazer para garantir seus direitos?

O atraso na entrega de apartamento na planta pela construtora é um problema que pode causar grandes transtornos e frustrações para os compradores. Quando a construtora não cumpre o prazo acordado, o impacto pode ser significativo, afetando desde o planejamento financeiro até a mudança para o novo lar. Neste artigo, vamos explorar as principais razões para esses atrasos, os direitos dos compradores e as possíveis soluções para lidar com essa situação. Continue lendo para entender como você pode se proteger e quais medidas tomar para garantir que seus interesses sejam resguardados.

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distrato de multipropriedade em fortaleza
Distratos Imobiliários

Distrato de Cota de Resort em Multipropriedade no Ceará: Guia Definitivo

Adquirir uma cota de multipropriedade em um resort no Ceará costuma vir acompanhado de promessas de lazer, valorização e experiências únicas — mas, quando as expectativas não se cumprem, o comprador se vê preso a um contrato complexo e altamente oneroso. Este Guia Definitivo sobre Distrato de Cota de Resort em Multipropriedade no Ceará revela, de forma clara e estratégica, quais são os seus direitos, como identificar abusos, quais medidas tomar e como recuperar o controle da situação sem prejuízos desnecessários.
Se você sente que está carregando um peso maior do que deveria, este guia mostra exatamente o caminho para se libertar juridicamente — com segurança, respaldo legal e resultados práticos.

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Distratos Imobiliários

Distrato de Cota de Resort em Timesharing: Como Escapar das Armadilhas Contratuais

Assinar uma cota de resort em timesharing pode parecer uma oportunidade, mas muitos descobrem tarde demais as armadilhas escondidas nesses contratos. Multas abusivas, taxas injustas e cláusulas que prendem o consumidor em um ciclo de dívidas tornam o sonho de lazer em um pesadelo financeiro. Neste artigo, você entenderá como escapar dessas armadilhas e cancelar sua cota de forma segura, protegendo seu patrimônio e recuperando sua tranquilidade.

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atraso na entrega de apartamento na planta
Distratos Imobiliários

Atraso na Entrega do Imóvel pela Construtora: Seus Direitos, Indenização e a Nova Lei dos Distratos

O atraso na entrega do imóvel pela construtora é um problema que pode causar grandes transtornos e frustrações para os compradores. Quando a construtora não cumpre o prazo acordado, o impacto pode ser significativo, afetando desde o planejamento financeiro até a mudança para o novo lar. Neste artigo, vamos explorar as principais razões para esses atrasos, os direitos dos compradores e as possíveis soluções para lidar com essa situação. Continue lendo para entender como você pode se proteger e quais medidas tomar para garantir que seus interesses sejam resguardados.

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cuidados na compra de imóvel na planta
Distratos Imobiliários

Indenização de 1% ao mês por Atraso na Entrega do Imóvel pela Construtora: Especialista Explica.

Você sabia que, em caso de atraso na entrega do seu imóvel, a construtora pode ser obrigada a pagar indenização de 1% ao mês sobre tudo o que você já pagou?
Essa é uma garantia prevista em lei e confirmada pelos tribunais brasileiros.
Neste artigo, o advogado especialista Oliveira Neto explica como funciona essa indenização, quem tem direito, como calcular o valor e quais medidas tomar para fazer valer seus direitos de forma rápida e segura.

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Distratos Imobiliários

Atraso na entrega de Loteamento: O que fazer para garantir seus direitos?

O atraso na entrega de loteamentos tem se tornado um problema recorrente e causa de grande frustração entre compradores. Quando a loteadora não cumpre o prazo prometido, surgem dúvidas sobre indenização, multa e rescisão contratual. Neste artigo, explicamos quais são os seus direitos, como agir diante do atraso e quais medidas jurídicas podem garantir a restituição do investimento e a reparação dos prejuízos.

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STJ Decide: Em Distratos Imobiliários com Relação de Consumo, o CDC Prevalece sobre a Lei dos Distratos
Distratos Imobiliários

STJ Decide: Em Distratos Imobiliários com Relação de Consumo, o CDC Prevalece sobre a Lei dos Distratos

Quando um contrato imobiliário é desfeito, o consumidor costuma enfrentar retenções elevadas, devoluções demoradas e cláusulas abusivas. A recente decisão do STJ mudou esse cenário: reafirmou a força do CDC, limitou a retenção a 25% do que foi pago, proibiu a fruição em terrenos vazios e garantiu devolução imediata das parcelas. Descubra como esse julgamento pode proteger seu investimento e equilibrar a relação com construtoras e loteadoras.

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atraso na entrega do apartamento na planta construrota
Distratos Imobiliários

Atraso nas obras do Hard Rock Hotel Fortaleza: Direitos do Comprador e Possibilidades de Distrato

O atraso nas obras do Hard Rock Hotel Fortaleza levanta uma questão essencial: quais são os direitos do comprador nessa situação? Neste texto, exploramos detalhadamente as opções e direitos disponíveis para que você tenha toda a informação necessária antes de decidir pelo distrato ou outras soluções possíveis. Conheça os passos para assegurar o reembolso integral, multa e correção monetária e faça a escolha mais segura e vantajosa para o seu caso.

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Oliveira Neto

Advogado. Pós graduado em Direito Imobiliário. Com uma advocacia especializada em resolver problemas com imóveis, a missão do nosso escritório é oferecer uma maior segurança jurídica nos conflitos e negócios imobiliários.

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