Direito Imobiliário em Foco

O atraso na entrega do imóvel pela construtora é um problema que pode causar grandes transtornos e frustrações para os compradores. Quando a construtora não cumpre o prazo acordado, o impacto pode ser significativo, afetando desde o planejamento financeiro até a mudança para o novo lar. Neste artigo, vamos explorar as principais razões para esses atrasos, os direitos dos compradores e as possíveis soluções para lidar com essa situação. Continue lendo para entender como você pode se proteger e quais medidas tomar para garantir que seus interesses sejam resguardados.

Você sabia que, em caso de atraso na entrega do seu imóvel, a construtora pode ser obrigada a pagar indenização de 1% ao mês sobre tudo o que você já pagou?
Essa é uma garantia prevista em lei e confirmada pelos tribunais brasileiros.
Neste artigo, o advogado especialista Oliveira Neto explica como funciona essa indenização, quem tem direito, como calcular o valor e quais medidas tomar para fazer valer seus direitos de forma rápida e segura.

O atraso na entrega de loteamentos tem se tornado um problema recorrente e causa de grande frustração entre compradores. Quando a loteadora não cumpre o prazo prometido, surgem dúvidas sobre indenização, multa e rescisão contratual. Neste artigo, explicamos quais são os seus direitos, como agir diante do atraso e quais medidas jurídicas podem garantir a restituição do investimento e a reparação dos prejuízos.

O atraso na entrega de cotas de multipropriedade tem frustrado inúmeros compradores em todo o país. Promessas de lazer e valorização se transformam em incertezas e prejuízos. Neste artigo, você vai entender quais são os seus direitos, quais medidas tomar e como agir estrategicamente para recuperar o investimento e evitar novas perdas.

Se você está buscando informações sobre distrato de compra de lote em loteamento, não precisa mais procurar, você está no lugar certo. Durante minha rotina

Quando um contrato imobiliário é desfeito, o consumidor costuma enfrentar retenções elevadas, devoluções demoradas e cláusulas abusivas. A recente decisão do STJ mudou esse cenário: reafirmou a força do CDC, limitou a retenção a 25% do que foi pago, proibiu a fruição em terrenos vazios e garantiu devolução imediata das parcelas. Descubra como esse julgamento pode proteger seu investimento e equilibrar a relação com construtoras e loteadoras.

O atraso nas obras do Surfland Brasil, em Santa Catarina, tem deixado muitos compradores inseguros. Mas você sabia que a lei protege quem cumpre suas obrigações e não recebe o imóvel no prazo? Neste artigo, mostramos quais são seus direitos, como funciona o distrato e quais caminhos podem garantir a devolução do seu investimento.

O atraso nas obras do Hard Rock Hotel Fortaleza levanta uma questão essencial: quais são os direitos do comprador nessa situação? Neste texto, exploramos detalhadamente as opções e direitos disponíveis para que você tenha toda a informação necessária antes de decidir pelo distrato ou outras soluções possíveis. Conheça os passos para assegurar o reembolso integral, multa e correção monetária e faça a escolha mais segura e vantajosa para o seu caso.

O atraso na entrega do imóvel é um dos maiores temores de quem compra na planta. Mas você sabia que a Justiça tem protegido os consumidores em diversos casos? Neste artigo, comento decisões judiciais recentes e mostro quais são os direitos do adquirente diante da mora da construtora. Leia até o fim e descubra como a lei e a jurisprudência podem garantir a sua indenização ou até mesmo o distrato com devolução integral dos valores pagos.

Você investiu acreditando nas promessas da multipropriedade, mas agora percebeu que foi influenciado por vendas emocionais ou publicidade enganosa. Este guia revela seus direitos e mostra passo a passo como rescindir o contrato com segurança jurídica, evitando perdas e abusos.

Descubra seus direitos sobre distrato de multipropriedade. Saiba como rescindir contratos, recuperar valores pagos e obter orientação especializada.