Direito Imobiliário em Foco

Adquirir uma cota de multipropriedade em um resort no Ceará costuma vir acompanhado de promessas de lazer, valorização e experiências únicas — mas, quando as expectativas não se cumprem, o comprador se vê preso a um contrato complexo e altamente oneroso. Este Guia Definitivo sobre Distrato de Cota de Resort em Multipropriedade no Ceará revela, de forma clara e estratégica, quais são os seus direitos, como identificar abusos, quais medidas tomar e como recuperar o controle da situação sem prejuízos desnecessários.
Se você sente que está carregando um peso maior do que deveria, este guia mostra exatamente o caminho para se libertar juridicamente — com segurança, respaldo legal e resultados práticos.

Assinar uma cota de resort em timesharing pode parecer uma oportunidade, mas muitos descobrem tarde demais as armadilhas escondidas nesses contratos. Multas abusivas, taxas injustas e cláusulas que prendem o consumidor em um ciclo de dívidas tornam o sonho de lazer em um pesadelo financeiro. Neste artigo, você entenderá como escapar dessas armadilhas e cancelar sua cota de forma segura, protegendo seu patrimônio e recuperando sua tranquilidade.

Qualquer consumidor pode realizar o cancelamento da compra de imóvel na planta através do Distrato Imobiliário. E dessa forma, recuperar boa parte do dinheiro investido.

O atraso na entrega do imóvel pela construtora é um problema que pode causar grandes transtornos e frustrações para os compradores. Quando a construtora não cumpre o prazo acordado, o impacto pode ser significativo, afetando desde o planejamento financeiro até a mudança para o novo lar. Neste artigo, vamos explorar as principais razões para esses atrasos, os direitos dos compradores e as possíveis soluções para lidar com essa situação. Continue lendo para entender como você pode se proteger e quais medidas tomar para garantir que seus interesses sejam resguardados.

Você sabia que, em caso de atraso na entrega do seu imóvel, a construtora pode ser obrigada a pagar indenização de 1% ao mês sobre tudo o que você já pagou?
Essa é uma garantia prevista em lei e confirmada pelos tribunais brasileiros.
Neste artigo, o advogado especialista Oliveira Neto explica como funciona essa indenização, quem tem direito, como calcular o valor e quais medidas tomar para fazer valer seus direitos de forma rápida e segura.

O atraso na entrega de loteamentos tem se tornado um problema recorrente e causa de grande frustração entre compradores. Quando a loteadora não cumpre o prazo prometido, surgem dúvidas sobre indenização, multa e rescisão contratual. Neste artigo, explicamos quais são os seus direitos, como agir diante do atraso e quais medidas jurídicas podem garantir a restituição do investimento e a reparação dos prejuízos.

O atraso na entrega de cotas de multipropriedade tem frustrado inúmeros compradores em todo o país. Promessas de lazer e valorização se transformam em incertezas e prejuízos. Neste artigo, você vai entender quais são os seus direitos, quais medidas tomar e como agir estrategicamente para recuperar o investimento e evitar novas perdas.

Se você está buscando informações sobre distrato de compra de lote em loteamento, não precisa mais procurar, você está no lugar certo. Durante minha rotina

Quando um contrato imobiliário é desfeito, o consumidor costuma enfrentar retenções elevadas, devoluções demoradas e cláusulas abusivas. A recente decisão do STJ mudou esse cenário: reafirmou a força do CDC, limitou a retenção a 25% do que foi pago, proibiu a fruição em terrenos vazios e garantiu devolução imediata das parcelas. Descubra como esse julgamento pode proteger seu investimento e equilibrar a relação com construtoras e loteadoras.

O atraso nas obras do Surfland Brasil, em Santa Catarina, tem deixado muitos compradores inseguros. Mas você sabia que a lei protege quem cumpre suas obrigações e não recebe o imóvel no prazo? Neste artigo, mostramos quais são seus direitos, como funciona o distrato e quais caminhos podem garantir a devolução do seu investimento.

O atraso nas obras do Hard Rock Hotel Fortaleza levanta uma questão essencial: quais são os direitos do comprador nessa situação? Neste texto, exploramos detalhadamente as opções e direitos disponíveis para que você tenha toda a informação necessária antes de decidir pelo distrato ou outras soluções possíveis. Conheça os passos para assegurar o reembolso integral, multa e correção monetária e faça a escolha mais segura e vantajosa para o seu caso.