Se você está procurando por um Advogado Especialista em Usucapião em Fortaleza e quer saber como funciona esse tipo de processo, está no lugar certo.
A Usucapião é um meio bastante utilizado para se regularizar a propriedade de um imóvel, ou seja, colocar o imóvel no seu nome.
E para que isso seja possível, é necessário contratar um bom advogado.
E por que “bom”?
Porque regularização de imóveis não é um tema fácil, pelo contrário, é bastante complexo. E não é qualquer um que conseguirá resolver.
A usucapião é uma ação muito técnica, a documentação precisa ser robusta e certeira, caso contrário esse processo se arrastará por anos e anos e pior, o juiz julgará improcedente.
Imagina investir um bom dinheiro na regularização do seu imóvel, contratar um profissional ruim, passar anos na Justiça e ao final não conseguir o objetivo almejado.
Infelizmente isso é mais comum do que você imagina. Advogados generalistas que se aventuram em ações específicas e, por falta de experiência técnica, prejudicam seus clientes.
Pois bem, nesse texto você vai entender a importância de um Advogado Especialista em Usucapião em Fortaleza, e como funciona o processo para regularizar seu imóvel.
Para que você obtenha o conhecimento necessária para não ser enganado por profissionais oportunistas e não ser prejudicado financeiramente.
Conhecimento é poder.
Enfim, sem mais delongas, vamos ao tema.
A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO ESPECIALISTA EM USUCAPIÃO
Faça a seguinte reflexão:
Imagina que você descobre que tem um problema sério no coração e que precisa de um exame urgente. Por qual tipo de profissional você procuraria? Um cardiologista experiente ou um clínico geral recém formado?
Por óbvio, o cardiologista, afinal é a sua vida que pode estar em jogo.
Na advocacia o raciocínio é o mesmo.
Da mesma forma que não existe mais a figura do médico da família, que resolvia tudo, não existe mais a figura do advogado da família.
A sociedade evoluiu e os problemas se tornaram mais complexos.
Não existe mais espaço para o amadorismo, os bons profissionais possuem um conhecimento ultra específico, e esse movimento também atingiu os advogados.
Ainda mais em se tratando de problemas jurídicos, onde normalmente temos apenas uma chance para atingir nosso objetivo.
Portanto, muita responsabilidade no momento da contratação do profissional que cuidará do seu patrimônio.
Não coloque um direito tão importante nas mãos de qualquer um.
Especialista em Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário é um tema visto de forma bastante superficial na faculdade, ou seja, o profissional especialista precisou dedicar mais 2 anos para poder prestar um serviço de qualidade.
E não poderia ser diferente.
Costumo dizer que para atuar nessa área do Direito você precisa ama-la, caso contrário, desistirá no primeiro processo.
São muitas peculiaridades, muitas leis específicas, diversos entendimentos jurisprudenciais e uma constante e rápida atualização legislativa.
O advogado imobiliário nunca para de estudar.
Caso queira dicas sobre como escolher um Advogado Especialista em Usucapião em Fortaleza, basta clicar no título abaixo:
COMO ESCOLHER UM ADVOGADO ESPECIALISTA EM USUCAPIÃO EM FORTALEZA.
O QUE É E COMO FUNCIONA A USUCAPIÃO?
Ao contrário do que muitos pensam, a usucapião não é um documento, mas sim um direito. Direito de transformar a sua posse em propriedade.
Você já ouviu a expressão “Quem não registra não é dono” ?
Pois bem, aqui no Brasil, para ser considerado proprietário de um imóvel é necessário registrá-lo no Cartório de Registro de Imóveis.
Acontece que, em muitas ocasiões isso não será possível, seja porque o imóvel encontra-se em nome de um desconhecido, seja porque o imóvel sequer possui registro.
As possibilidades de irregularidades são muitas.
Quando não é possível regularizar a situação pelos meios tradicionais, a Usucapião surge como principal alternativa para legalizar a situação desse imóvel.
Quer ver como isso acontece na vida real?
Um caso que tivemos aqui no escritório:
Em 2000, Alfredo decidiu investir seu dinheiro em um imóvel e comprou um terreno em bairro que estava se desenvolvendo.
5 anos depois, Alfredo conheceu sua atual esposa e decidiu construir sua casa em cima desse terreno.
Os anos foram se passando, a família foi crescendo e com isso reformas foram sendo feitas com o objetivo de ampliar a casa.
Já em 2020, Alfredo precisou de um crédito bancário para investir em seu negócio e pensou que poderia colocar seu imóvel como garantia para obter esse empréstimo.
Acontece que, os bancos exigem que o imóvel esteja regular para aceitá-lo como garantia, e infelizmente, essa não era a realidade de Alfredo.
Lá nos anos 2000, época da compra do terreno, Alfredo fechou o negócio apenas através de um contrato de gaveta, e contratos assim não transmitem a propriedade do imóvel.
O terreno estava completamente irregular.
Ao verificar no Cartório, Alfredo descobriu que o imóvel ainda estava em nome do antigo vendedor.
Alfredo não fazia ideia de onde o vendedor estava, muito menos se ainda estava vivo, pois na época da compra era um senhor de idade, e já haviam se passado 20 anos.
Alfredo ficou desesperado, pois ao pesquisar sobre o tema, descobriu que corria um sério risco de perder o imóvel.
Foi quando decidiu nos procurar.
Ao entrar em contato com o escritório, foi prontamente atendido e logo encaminhado para um advogado especialista em usucapião.
Relatando sobre o caso, avaliamos que Alfredo preenchia todos requisitos da usucapião extraordinária e logo reunimos a documentação para realizar o protocolo.
Como havia urgência e ausência de conflito, Alfredo optou pela via extrajudicial, ou seja, pelo Cartório.
Após cerca de 8 meses, obtivemos o parecer favorável do registrador e finalmente Alfredo se tornou o verdadeiro proprietário do imóvel.
Hoje em dia Alfredo vive tranquilo, regularizou a situação da sua casa e conseguiu o crédito bancário para investir em seu negócio.
Com segurança jurídica, imóvel em seu nome, e todos os seus direitos resguardados.
É assim que a Usucapião acontece na prática, é assim que transformamos possuidores em proprietários.
E como funciona a Usucapião?
O primeiro passo você já sabe, que é contratar um bom Advogado Especialista em Usucapião em Fortaleza.
O restante dessa sessão, quero dividir em 5 partes, bora lá:
1- Análise de Viabilidade Jurídica
Nessa etapa, o advogado irá verificar se você realmente preenche os requisitos exigidos pela lei, que basicamente são:
Tempo de posse
Esse é um dos principais. Em todo e qualquer tipo de usucapião, a lei exigirá que você esteja na posse daquele imóvel durante um certo período que ela mesmo irá dizer.
Esse tempo costuma variar entre 2, 5, 10 e 15 anos.
Posse mansa, pacífica e ininterrupta
Isso quer dizer que durante o tempo que você esteve na posse do imóvel, ninguém se opôs, ou seja, ninguém tentou lhe tirar do imóvel.
Se você não sofreu nenhum processo judicial com o objetivo de lhe tirar do imóvel, já é um bom sinal.
Ânimo de dono
Esse requisito exige que durante o tempo que você esteve na posse na posse do imóvel, você tenha agido como se fosse dono do imóvel.
Zelando, pagando as contas, realizando manutenção, pagamento de impostos etc.
2- A Estratégia Adequada
Nem sempre a via extrajudicial será possível, nem sempre o caso do cliente se encaixa na melhor espécie de usucapião e nem sempre a documentação estará robusta.
Cada caso é um caso, não existe receita de bolo quando se trata de Usucapião.
Na prática existem diversas peculiaridades e nuances que exigirão um esforço intelectual enorme do advogado.
Para que ele possa traçar a melhor e mais adequada estratégia, sem prejudicar o cliente.
Por isso a importância de contratar um profissional especialista.
3- Reunião da Documentação
Estratégia definida? Hora de reunir os documentos!
Sem dúvida alguma essa é uma das etapas mais importantes, sabe porquê?
Porque será através dos documentos que você comprovará para o juiz ou registrador que preenche os requisitos da usucapião.
E mais, os requisitos da usucapião são cumulativos, ou seja, a falta de um pode comprometer todo o restante do processo.
Percebeu a importância?
4- Protocolo e Processamento
Reunida a documentação, o advogado irá preparar a petição inicial e logo após isso irá realizar o protocolo.
Como você já deve saber, a usucapião pode ser processada tanto pela via judicial, quanto pela via extrajudicial, ou seja, pelo Cartório.
Em ambos os casos o advogado deverá acompanhar o processo, se necessário juntar mais documentos, despachar com o juiz ou registrador, enfim, fazer o que for necessário para o bom andamento do procedimento.
5- Finalizando
Ao final do processo, o juiz ou o registrador irá decidir se você tem ou não direito de regularizar seu imóvel através da usucapião.
É o momento mais esperado por todos.
Se tudo acontecer como planejado, o juiz dará a sentença procedente e o registrador o parecer favorável.
Momento em que você finalmente regulariza a situação do seu imóvel e se transforma no verdadeiro proprietário.
Com segurança jurídica e todos os seus direitos devidamente resguardados.
Quais as principais vantagens de regularizar um imóvel?
Aumento do Patrimônio
Quando um imóvel está irregular, ele não faz parte do seu patrimônio. Isso só acontece quando você regulariza a situação do bem e faz seu registro no Cartório de imóveis.
Imóveis regulares valorizam o seu preço de mercado em 35%, ou seja, regularizar um imóvel é um investimento, não um custo.
Proteção da própria moradia
Imóvel regular é sinônimo de segurança jurídica, livre de imprevistos e vulnerabilidades desnecessárias.
Para que você possa viver tranquilo com a sua família, sem o tormento de uma pendência de regularização.
Facilidade na Venda e Crédito Bancário
Para financiar ou aceitar um imóvel como garantia, os bancos exigem que o imóvel esteja regular.
O que facilita bastante o processo de venda, pois o comprador poderá financiar a compra.
Também facilita a obtenção de crédito bancário para que você possa realizar seus investimentos.
Patrimônio protegido juridicamente
Regularizando seu imóvel, você terá um documento que comprovará que você é proprietário de cada centímetro daquele imóvel.
Evitando que vizinhos mal intencionados avancem sobre seu terreno e causem problemas futuros.
Facilidade na transmissão do imóvel para os herdeiros
Se você se preocupa em deixar seu bem imóvel para os seus filhos, regularize antes.
O processo de inventário já não é algo simples, e com imóveis irregulares para partilhar, se torna mais complicado ainda.
Não deixe nas mãos dos seus herdeiros mais uma situação problemática para eles resolverem.
CONCLUSÃO
Nesse texto você aprendeu a importância de contratar um bom Advogado Especialista em Usucapião em Fortaleza e como funciona esse tipo de procedimento.
Além disso, aprendeu as principais vantagens de regularizar seu imóvel através da usucapião.
Conhecimento é poder.
Agora que você está por dentro do assunto, se esforce para dar o primeiro passo rumo a regularização do seu imóvel.
Para que você possa ficar tranquilo, com segurança jurídica, sabendo que o imóvel está no seu nome e ninguém pode te tirar isso.
É sobre fazer o que precisa ser feito.
Seja responsável e preventivo, ninguém sabe o dia de amanhã. Você deve cuidar e gerir bem o seu patrimônio hoje.
A escolha é sua.
Caso deseje falar com um advogado especialista em Usucapião, basta clicar no link abaixo:
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