Direito Imobiliário em Foco

O atraso na entrega de loteamentos tem se tornado um problema recorrente e causa de grande frustração entre compradores. Quando a loteadora não cumpre o prazo prometido, surgem dúvidas sobre indenização, multa e rescisão contratual. Neste artigo, explicamos quais são os seus direitos, como agir diante do atraso e quais medidas jurídicas podem garantir a restituição do investimento e a reparação dos prejuízos.

O atraso na entrega de cotas de multipropriedade tem frustrado inúmeros compradores em todo o país. Promessas de lazer e valorização se transformam em incertezas e prejuízos. Neste artigo, você vai entender quais são os seus direitos, quais medidas tomar e como agir estrategicamente para recuperar o investimento e evitar novas perdas.

Se você está buscando informações sobre distrato de compra de lote em loteamento, não precisa mais procurar, você está no lugar certo. Durante minha rotina

Quando um contrato imobiliário é desfeito, o consumidor costuma enfrentar retenções elevadas, devoluções demoradas e cláusulas abusivas. A recente decisão do STJ mudou esse cenário: reafirmou a força do CDC, limitou a retenção a 25% do que foi pago, proibiu a fruição em terrenos vazios e garantiu devolução imediata das parcelas. Descubra como esse julgamento pode proteger seu investimento e equilibrar a relação com construtoras e loteadoras.

O atraso nas obras do Surfland Brasil, em Santa Catarina, tem deixado muitos compradores inseguros. Mas você sabia que a lei protege quem cumpre suas obrigações e não recebe o imóvel no prazo? Neste artigo, mostramos quais são seus direitos, como funciona o distrato e quais caminhos podem garantir a devolução do seu investimento.

O atraso nas obras do Hard Rock Hotel Fortaleza levanta uma questão essencial: quais são os direitos do comprador nessa situação? Neste texto, exploramos detalhadamente as opções e direitos disponíveis para que você tenha toda a informação necessária antes de decidir pelo distrato ou outras soluções possíveis. Conheça os passos para assegurar o reembolso integral, multa e correção monetária e faça a escolha mais segura e vantajosa para o seu caso.

O atraso na entrega do imóvel é um dos maiores temores de quem compra na planta. Mas você sabia que a Justiça tem protegido os consumidores em diversos casos? Neste artigo, comento decisões judiciais recentes e mostro quais são os direitos do adquirente diante da mora da construtora. Leia até o fim e descubra como a lei e a jurisprudência podem garantir a sua indenização ou até mesmo o distrato com devolução integral dos valores pagos.

A Lei dos Distratos define como compradores podem desfazer contratos de imóveis, quais retenções podem ocorrer e seus direitos de restituição. Descubra o que a legislação prevê, casos reais e estratégias para garantir a devolução segura dos valores pagos.

O distrato imobiliário judicial pode parecer um processo difícil e demorado, mas na prática é uma das formas mais eficazes de proteger o consumidor contra cláusulas abusivas e prejuízos financeiros. Mesmo após a Lei do Distrato (Lei nº 13.786/2018), ainda existem muitas dúvidas sobre prazos de devolução, percentuais de retenção e a real necessidade de um advogado especializado. Neste artigo, você vai entender, de forma clara e objetiva, como funciona o distrato, quais são os seus direitos e de que forma a atuação profissional pode garantir segurança e tranquilidade nesse momento decisivo.

Quer entender de uma vez por todas como funciona o cancelamento da compra de um lote? Bom, então você está no lugar certo. Primeiramente, eu

Os distratos imobiliários ainda são cercados de dúvidas e abusos. Mesmo com a lei em vigor, muitas empresas tentam impor retenções indevidas, atrasos e cláusulas ilegais. Se você está enfrentando essa situação ou quer entender seus direitos antes de tomar qualquer decisão, este guia completo é leitura essencial.