Cansado de pesquisar sobre usucapião de imóvel e ler sempre as mesmas informações? Textos repetitivos, cheios de decisões judiciais, com uma linguagem chata, artigos de lei e que você não entende absolutamente nada.
Péssimo, não é mesmo?
Isso quando você não é bombardeado com diversos anúncios patrocinados de páginas de vendas que, de novo, sempre falam as mesmas coisas e não te entregam nada de relevante. Percebeu isso?
Bom, eu tenho uma proposta diferente para lhe fazer.
Eu vou te explicar como uma usucapião de imóvel acontece na prática, na vida real, através de histórias reais, topa?
E convenhamos, quem não gosta de uma boa história?
Serão casos concretos que tive a honra de trabalhar e transformar a vida daquelas famílias através da regularização dos seus imóveis.
Portanto, fique comigo até o final desse texto que eu tenho certeza que você sairá daqui com bastante conhecimento sobre usucapião de imóvel. Será uma conversa simples, didática e proveitosa. Te dou a minha palavra.
Enfim, sem mais delongas, vamos ao tema.
COMO VAI FUNCIONAR A DINÂMICA?
Bem, será muito simples. Eu vou te contar 2 histórias, ambas sobre usucapião de imóvel, mas de casos bem diferentes.
Por óbvio, para fins de preservação da identidade dos nossos clientes, os nomes que utilizarei serão fictícios.
Ah, e quero que você preste bastante atenção nas frases em negrito, ok? Serão sempre informações relevantes.
HISTÓRIA 1: Usucapião de Imóvel sem Registro – A segurança da moradia de uma família.
Nos anos 2000, o jovem rapaz Marcelo decidiu comprar um terreno em um bairro em desenvolvimento da sua cidade.
Seu avô sempre falava “Quem tem terra, não erra”. E essa foi a sua maior motivação; investir o seu dinheiro no terreno para fins de valorização.
Marcelo adquiriu esse imóvel de uma loteadora local, através de uma promessa de compra e venda (contrato particular). As obras estavam avançadas, era uma área promissora e as chances do terreno valorizar eram realmente altas.
O que Marcelo não sabia, é que esse loteamento estava acontecendo de forma irregular, ou seja, sem o devido registro no Cartório de Imóveis.
O fato de Marcelo ter assinado um contrato particular de compra e venda, inclusive com firma reconhecida, lhe passou a falsa sensação de segurança jurídica.
Mas não, nenhum contrato particular tem o poder de transferir a propriedade de um imóvel. Essa transmissão só acontece através da escritura pública, mas infelizmente Marcelo não conhecia essa informação.
Em resumo, para ser considerado proprietário de um imóvel, você precisa necessariamente obter o registro do bem em seu nome no cartório de registro de imóveis.
Em 2003 Marcelo conheceu Cláudia, em 2004 estavam casados e no mesmo ano construíram no terreno uma casa para dividir a vida e chamar de lar.
Os anos foram se passando, o casamento estava indo bem, e em 2020 eles já eram cinco: Marcelo, Cláudia e seus três filhos; Pedro, Maria e Júlia.
Tudo parecia perfeito, até que um certo dia…
Marcelo era empreendedor e percebeu que estava na hora de subir de nível profissionalmente. Mas para isso, precisaria investir uma boa grana. Foi quando decidiu ir ao banco para tentar adquirir esse crédito.
A ideia era simples: Marcelo colocaria seu próprio imóvel como garantia, e com isso obteria o crédito.
Acontece que, os bancos exigem que o imóvel esteja regularizado para conceder esse tipo de empréstimo, e como você já sabe, não era o caso de Marcelo.
Ao ser questionado sobre a documentação e registro do imóvel, Marcelo finalmente se deu conta de que seu imóvel poderia estar irregular.
Ele foi até o cartório e descobriu que a loteadora nunca havia registrado o loteamento na forma que a lei exige, ou seja, todos os lotes que foram vendidos nos anos 2000 estavam completamente irregulares, inclusive o terreno de Marcelo.
Marcelo ficou arrasado.
Durante todos esses anos achou que era proprietário do seu lar. Mas não, o que ele havia adquirido era apenas a posse.
Preocupado com a situação da sua morada, Marcelo decidiu pesquisar sobre o assunto e descobriu que um imóvel irregular é um poço de insegurança, o que o deixou ainda mais tenso.
Pois juridicamente falando, um imóvel irregular não faz parte do patrimônio da pessoa. E devido a essa falta de documentação, sofre uma desvalorização do seu preço de mercado em pelo menos 35%.
Além disso, esse tipo de irregularidade carrega consigo diversos riscos para a moradia da família, pois o imóvel fica sujeito a imprevistos e vulnerabilidades.
Durante essa mesma pesquisa Marcelo descobriu, através de um artigo do nosso escritório, que a alternativa para regularizar a situação do seu imóvel seria através da usucapião.
Foi quando decidiu entrar em contato com nosso escritório.
Eu mesmo realizei o atendimento de Marcelo. Ele estava visivelmente preocupado, muito inquieto e bastante tenso. Ofereci uma água e pedi para que ele me contasse a sua história. Essa mesma que você acabou de ler nas linhas acima.
Logo de cara, percebi que Marcelo preenchia todos os requisitos da Usucapião Extraordinária, que é a melhor das espécies nesse tipo de procedimento.
Repare bem, Marcelo e sua família tinham mais de 15 anos de posse exclusiva daquele imóvel. Que sempre foi utilizado para a própria moradia, com todo o zelo, cuidado, impostos em dia, reformas feitas e uma ótima convivência com a vizinhança.
Além disso, Marcelo havia guardado o contrato particular com a loteadora durante todos esses anos, e esse tipo de documento costuma ser bem importante durante o processo.
Tudo estava muito bem encaminhado.
Tracei a melhor estratégia para o caso, apresentei a proposta e expliquei como o processo de usucapião de imóvel aconteceria. Fechamos o contrato e rapidamente começamos a trabalhar. Como Marcelo tinha uma certa urgência, optamos pela via extrajudicial, ou seja, pelo cartório.
Após cerca de 8 meses, conseguimos o parecer favorável do registrador de imóveis. Graças a especialidade do nosso escritório, reunimos a melhor documentação possível para o caso e obtivemos sucesso sem grandes problemas.
Hoje o Marcelo e a sua família vivem no seu imóvel com tranquilidade.
Com a certeza de que tomou a melhor decisão e o mais importante: com segurança jurídica.
Sabendo que agora o seu imóvel está devidamente regularizado e que todos os seus direitos estão resguardados.
Conseguiu o crédito que tanto queria para investir no seu negócio e de quebra aumentou e valorizou o seu patrimônio.
Tem vida melhor?
É assim que a usucapião de imóvel acontece na prática. É assim que transformamos meros possuidores em verdadeiros proprietários dos seus lares.
Se deseja entender de forma mais aprofundada sobre o tema, quais os requisitos, quais as vantagens e quais documentos você precisa reunir, basta clicar no link abaixo:
USUCAPIÃO DE IMÓVEL SEM COMPLICAÇÃO: DICAS E ORIENTAÇÕES ÚTEIS
História 2: Usucapião de Imóvel de Herança – Um conflito de irmãos.
Eugênia e Rogério são irmãos, e durante toda a infância foram criados juntos na casa de seus pais. Era uma casinha simples, sem muito luxo, mas tinha um grande quintal no qual os irmãos brincaram por anos e anos.
Muito tempo se passou até que, infelizmente, chegou o dia da partida do senhor Francisco, pai de Eugênia e Rogério, nessa época, dois adultos.
Foi um momento muito difícil para dona Maria (esposa de Francisco e agora viúva), afinal, era o seu companheiro fiel de vida.
Ao perceber a fragilidade da mãe idosa, Eugênia decidiu morar com ela, pois nesse momento precisava de bastante atenção.
Rogério já havia constituído uma família, e se colocou à disposição para ajudar, mas como Eugênia estava mais próxima, não precisou ser tão presente.
Mais alguns anos se passaram e em 2005 chegou o momento da partida de dona Maria. Eugênia ficou arrasada, como havia passado esses últimos anos ao lado da mãe, estava bem apegada a sua presença.
Mas é isso, a vida é assim e precisamos seguir em frente.
Rogério e Eugênia decidiram se reunir para falar sobre o destino do imóvel.
E nessa reunião, poucos dias depois da morte de Maria, ficou acertado que Eugênia poderia ficar no imóvel durante um tempo, mas que os dois dividiriam os custos com manutenções. E que não seria feito o inventário naquele momento, pois a condição financeira dos irmãos não estava muito boa.
No encontro, nenhum documento foi feito por escrito, tudo foi acordado de forma verbal.
Acontece que, poucos meses depois, Rogério recebeu uma excelente proposta de emprego em outro estado, numa multinacional. Como o salário era bom, o irmão decidiu se mudar com toda a família.
Muito distante e ocupado com a sua nova vida, Rogério parou de ajudar com os custos do imóvel, não entrava mais em contato com a irmã, e assim permaneceu por muitos anos.
Enquanto isso, durante todo esse tempo, mais precisamente 16 anos, Eugênia viveu sozinha no imóvel e precisou arcar com todos os custos de forma individual.
Como ela também tinha um bom emprego, realizou várias reformas na casa, o IPTU estava em dia e em seu nome, a titularidade das contas de água e energia também estavam em seu nome, enfim, tudo o que uma dona de casa precisa fazer.
Em 2021, uma situação inusitada aconteceu.
Rogério, depois de todos esses anos sem dar notícia e sem contribuir com nada, decidiu reivindicar sua parte da herança, ou seja, queria que o imóvel fosse vendido e que metade do valor seria seu.
Eugênia ficou em estado de choque, nunca pensou que o irmão poderia fazer isso com ela. Afinal, durante 16 anos precisou arcar com tudo, gastou uma fortuna em reformas e fez do imóvel a sua única moradia.
Rogério não poderia fazer isso com ela, era injusto!
Inconformada com a situação, Eugênia decidiu procurar um advogado especialista para ver o que poderia ser feito nesse tipo de caso.
Ao pesquisar no Google, encontrou os dados do nosso escritório e entrou em contato. Como se deparou com diversos textos sobre o tema em nosso blog, sentiu bastante confiança em nosso trabalho.
Atendi Eugênia na minha sala, ouvi toda a sua história e expliquei qual seria o plano.
Por mais que seja um imóvel de herança, os tribunais do nosso país entendem que sim, é possível regularizar um imóvel em nome de apenas um dos herdeiros através da Usucapião.
Mas claro, se preenchido todos os requisitos exigidos pela lei.
Um ponto muito importante que expliquei para Eugênia é que, em casos como o dela, a posse é considerada justa, passível de usucapião, e não uma mera detenção.
Como ela arcou sozinha com os custos do imóvel, sem nenhuma ajuda de Rogério, por 16 anos, não há de se falar em mera detenção, que seria o principal argumento do seu irmão para tentar retomar o imóvel.
Ingressamos com o pedido de Usucapião pela Justiça, pois em casos conflituosos o processo não poderia acontecer pelo cartório.
Como esperado, o advogado de Rogério tentou alegar a Mera Detenção em sua defesa, mas como traçamos uma estratégia atual e especializada, inclusive baseada em decisões do STJ, saímos vitoriosos e Eugênia conseguiu ter o registro do imóvel apenas em seu nome.
Eu e minha equipe ficamos bastante felizes com essa vitória. Saber que nosso trabalho transforma a vida de pessoas como Eugênia nos enche de alegria.
Quem não quer ter sua moradia devidamente registrada e regularizada? Documentada em seu nome, com todos os seus direitos resguardados, segurança jurídica e o melhor, a certeza de que agora ninguém toma.
É assim que impactamos a vida das pessoas através da usucapião de imóvel. Seguiremos firmes nessa nossa missão.
Se deseja entender de forma mais aprofundada sobre o tema, quais os requisitos, quais as vantagens e quais documentos você precisa reunir, basta clicar no link abaixo:
USUCAPIÃO DE IMÓVEL DE HERANÇA: ENTENDA O PROCESSO COM UM ESPECIALISTA
CONCLUSÃO
Nesse texto você aprendeu como a usucapião de imóvel acontece na prática e como ela pode ser impactante na vida de uma pessoa e de sua família.
O imóvel é o nosso bem mais valioso, não só em termos financeiros, mas também em termos emocionais. Boa parte da nossa vida acontece dentro de imóveis, tanto os momentos bons, quanto os ruins.
Agora que possui o conhecimento necessário, é hora de agir. Você deve se esforçar e dá o primeiro passo rumo à regularização do seu imóvel.
É sobre fazer o que precisa ser feito.
Seja responsável e preventivo, ninguém sabe o dia de amanhã. Você deve cuidar e gerir bem o seu patrimônio hoje.
Conte comigo e até uma próxima!
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